07 março 2012

Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube


Cobranças inusitadas ocorreram do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), na última sexta-feria o blog Caligraffiti recebeu um email da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo, pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo de cobrança.

"Eles disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar", conta o designer, "O Ecad está dentro da lei, não estão cobrando indevidamente. Mas a lei é totalmente desfasada. Eles se baseiam na lei para achar alguma brecha e ganhar mais dinheiro", critica.

O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego. Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não é nada leve: R$ 352,59 mensais.

"Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.

O Caligraffiti foi classificado na categoria de webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet. Existem também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site).

Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad por e-mail a Uno, que pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele critica o fato de a entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como “uma espécie de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade de músicas utilizadas em cada mês.

"Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.

A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a interpretação da entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si”.

Por orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana passada, enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última sexta-feira, ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso”.

A entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad diz ainda que o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial".

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Se o Youtube já paga, porque aquele que retransmite a informação tem que pagar também? Como não há cobrança em dobro?

Necessidade de retribuição autoral? Esse valor cobrado em dobro,  por acaso chega até os autores, como no caso de vídeos caseiros?

E a corrupção brasileira ganha espaço agora na web também. O blog em questão tem visibilidade de 1500 visitas por dia, certo, de acordo com as estatísticas fornecidas pela blogger, o Evoluindo em média recebe 2.500 visitas por dia, não publico informações todos os dias, quando sim, ocorre picos de até 4000 visitas. 



Meu blog não tem fins lucrativos e não há nenhum tipo de propagandas, só o que falta é essa onda corruptiva se espalhar, aí nem precisaremos da ajuda do Sol para ficarmos no escuro. 


Agradecimento ao querido Roberto21, pelo envio do link.

Ravena  

11 comentários:

  1. Respostas
    1. Louise querida, Bin Laden morreu em 2001, o Wikileaks é mais um agente da CIA...

      Abração

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  2. Só o que nos falta não Rave?
    Pelo jeito aos poucos eles querem nos censurar baseando até em leis defasadas.
    É um péssimo sinal e este ECAD uma vez mandou cartas a minha dentista, exigindo-na de que não poderia ligar a tv para que seus pacientes ficassem esperando para serem atendidos, enquanto isso ficavam vendo tv.
    Mas para o ECAD você não pode nem ver tv, nem ouvir rádio, um verdadeiro absurdo, enquanto tem tantas coisas mais indecentes que ocorrem por aí e vem uma entidade dessas querer censurar o direito de ver e ouvir. Manter o povão gado. Será que o ECAD já está se sentindo fortalecido pelos fantasmas da ACTA e outras regulamentações na net e já estão dando o seu recado.
    O meu blog tem a mesma frequência de visitas como o ES Rave, e só nos falta isso, nos cobrar se nem ganhamos por ele e se já tem provedores que paga por eles, como o Youtube por exemplo. Eu já desconfio Rave que alguns vídeos do Youtube com propagandas é um sinal de que o Youtube já anda sentindo o peso desses pagamentos e cobram daqueles que querem colocar propagandas diversas antes dos vídeos para gerar novas receitas.
    Se for assim teríamos que gerar receitas em nossos blogues para porventura bancarmos estes pagamentos. Só o que o falta né?
    Pois é, nem precisamos de Sol para nos tirar do ar, existem os sóis da censura brilhando por aí.risos
    Beijos Rave.

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    1. A dentista não podia ligar a tv? Não dá pra entender a lógica!!
      O cerco está se fechando Dan, nossa festa vai acabar logo logo...

      Beijo querido

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  3. http://anapoles.blogspot.com/2012/03/terra-nao-orbita-o-sol-nao-e-tao.html

    Amor!

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  4. O ECAD é a maior caixa preta que existe perdida, em um oceano qualquer! Para onde vão esses arrecadamentos? Pois tenho absoluta certeza que não chegam todos em mãos de autores. Cobrar, eles cobram até de quem estiver pensando em uma musica qualquer, mas dividir que é bom a eficiência não parece ser igual!!!

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  5. Isso é ai, é cambada querendo nos acostumar com a ACTA, sem nem mesmo ela estar sendo votada.

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  6. Vamos analisar o seguinte.
    Se estou divulgando um vídeo de terceiro, que não vai trazer rendimento nenhum para este terceiro, mas trata-se de um vídeo que eu gostei e quero que outros tbm vejam, até concordo em pagar um valor simbólico, ou um valor único para o autor do vídeo, pois se ele realmente é o autor e teve o trabalho de fazer tal vídeo, merece receber alguma coisa por este trabalho.

    Mas se isto realmente for o caso, não é mais fácil pagar tais valores direto para o autor do vídeo? Pq intermediários inúteis?
    Isso que nem estou levando em conta o que o próprio post comenta, sobre a internet ser livre e que quem cria conteúdo (de livre circulação, como youtube) para a internet é pq deseja compartilhar apenas.

    Nem vou chamar esse povo do Ecad de vigaristas pq não gosto de elogiar assim tão facilmente. Lamentável.

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  7. Segundo o advogado e twitteiro @Gravz essa cobrança é totalmente ilegal, alias, como acreditar num orgão que repassou dinheiro a um falsário?? http://extra.globo.com/tv-e-lazer/ecad-repassou-quase-130-mil-para-falsario-por-autoria-de-trilhas-sonoras-entre-os-lesados-estao-sergio-ricardo-caetano-veloso-1660653.html

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  8. Então a vagabunda filha do Chico Buarque,que é ministra neste negocio digital,impediu uma reforma das leis de direito autoral do governo anterior.E além disso tudo ela é uma "amiga" do ECAD.

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  9. E o copyright abusivo de 75 anos e também muito restrito.Copyright não foi feito para ficar milionário não.Quem produz copyright tem que aguentar as consequencias pois são ideias.Ideias se passam de pessoa para pessoa mesmo.E nem deveriam lucrar com copyright.Deveria ganhar só o que gastaram para financiar o trabalho.


    Agora a midia quer manipular ,gastar 1 milhão e ganhar 100 milhões.

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